Legislação Relevante

Organização Administrativa Lei n.º 142/85, de 18 de novembro (na


Enquadramento

A.    INTRODUÇÃO O Decreto-Lei n. º192/2015 de 11 de setembro


Notas informativas – DGAL

Esclarecimentos Suplemento de penosidade e insalubridade FAQ orçamento 2021 documentos


Disponível o 4º número do CCDRA Autarquias

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA),



Ações de esclarecimento

Ação de Esclarecimento dirigida às Freguesias do Alentejo sobre “Orçamento


Assinatura de Contratos da Ponte Internacional sobre o Rio Sever

Num momento histórico, foram ontem, dia 8 de setembro, assinados



Sessões de Esclarecimento Organizadas

Sessão de Esclarecimento SNC-AP



© 2024 Copyright: DSTIC | CCDR Alentejo, I.P.