Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

A Lei nº 31/2014, de 30 de maio,  identifica os


Planos e Programas

A Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, estabelece as


REN – INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

O excerto da Carta Militar 1/25000 pode ser obtido junto


REN – Instrução de processos

ETAPAS A ATENDER NA INSTRUÇÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA RELATIVA À OCUPAÇÃO


REN – Enquadramento Legal

Decreto-Lei n.º 321/83, de 5 de julho – institui a


Reserva Ecológica Nacional – REN

A RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL é uma estrutura biofísica que integra


Competências

A CCDR Alentejo tem por missão executar as políticas de


© 2022 Copyright: DSTIC | CCDR Alentejo